1. SOBRE NÓS
Entidade: INFOSAÚDE – INSTITUTO DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE, S.A (adiante, Infosaúde)
Sede: Travessa de Santa Catarina, Nº 8 1200-403 Lisboa
NIPC: 505.215.330
EPD/DPO: A Infosaúde nomeou um Encarregado da Protecção de Dados que pode ser contactado através do email dpo@infosaude.pt
2. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
2.1. Esta Política de Privacidade (adiante, Política) explica como são recolhidos e utilizados os dados pessoais que são necessários para disponibilizar o Website e os serviços indicados no Website.
3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
3.1. São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.
3.2. São também as informações que tornam uma pessoa identificável.
3.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.
3.4. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são, “cookies”, entre outros.
4. COMO SERÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
4.1. Os seus dados pessoais serão recolhidos através:
(a) Da atividade que realize no Website, nomeadamente, a título de exemplo, subscrição de newsletters, seleção da língua;
(b) Da comunicação e interação que o Website faz com o seu equipamento, nomeadamente através de cookies, pixel tags ou outras tecnologias semelhantes, instalados no seu equipamento;
(c) De mensagens que nos envia através dos contactos disponibilizados ou por outros meios;
4.2. A Infosaúde assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
4.3. A Infosaúde não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, excepto nos casos claramente identificados nesta Política.
5. COMO SERÃO UTILIZADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
5.1. Os seus dados pessoais serão utilizados para várias finalidades, nomeadamente:
(a) Responder a pedidos de contacto e informação;
(b) Gerir e melhorar o Website;
(c) Garantir a segurança, prevenir fraudes ou utilizações indevidas do Website.
6. QUEM É O RESPONSÁVEL POR UTILIZAR OS SEUS DADOS E QUAL A RAZÃO?
6.1. A Infosaúde é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
6.2. O fundamento para o tratamento de dados poderá ser diferente consoante a finalidade e o contexto do tratamento.
6.3. Assim, detalha-se:
(a) Responder a pedidos de contacto e informação: Interesse legítimo da Infosaúde em responder a pedidos de contacto e informação colocados através dos canais de comunicação disponibilizados no Website.
(b) Gerir e melhorar o Website: Consentimento para instalar cookies.
(c) Garantir a segurança, prevenir fraudes ou utilizações indevidas do Website: Interesse legítimo da Infosaúde em garantir que o Website é utilizado de forma segura pelos seus utilizadores e que não ocorrem situações de fraude ou atividades ilícitas.
7. QUE DADOS SERÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS?
7.1. Para lhe disponibilizar o Website os serviços por si selecionados, serão recolhidas os seguintes dados pessoais:
(a) Responder a pedidos de contacto e informação
• Dados de identificação: nome
• Dados de contacto: endereço de email
• Dados incluídos no pedido
(b) Gerir e melhorar o Website
• Dados de cookies: informação estatística de cliques e acessos
(c) Garantir a segurança, prevenir fraudes ou utilizações indevidas do Website
• Dados de utilização de sistemas: identificador IP, local aproximado de acesso, data e hora de acesso, registo de atividade realizada
• Dados de cookies: informação estatística de cliques e acessos
8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?
8.1. Para manter os seus dados pessoais em segurança, adotámos diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo de forma a assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
8.2. Algumas medidas que temos implementadas são:
(a) Controlo de acesso aos sistemas onde os seus dados são tratados;
(b) Colaboradores apenas acedem aos dados em razão da necessidade de conhecer esses dados;
(c) Colaboradores possuem permissões de acesso diferente consoante a função que tenham;
(d) Colaboradores encontram-se sujeitos a dever de confidencialidade;
(e) Utilização de credenciais fortes e mecanismos de autenticação para aceder a esses sistemas;
(f) Armazenamento dos seus dados em servidores que são mantidos em ambientes controlados e com controlo de acessos;
(g) Navegação no Website protegida por criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).
8.3. Caso ocorra algum incidente de segurança que leve a uma violação dos seus dados pessoais, a Infosaúde irá implementar as medidas corretivas necessárias para evitar que a mesma volte a ocorrer e irá cumprir com as suas obrigações legais no âmbito das notificações e comunicações a realizar.
8.4. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os seus dados pessoais, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável.
8.5. Relembramos que deve ter determinados cuidados na navegação e utilização do Website, nomeadamente, (i) não partilhar as suas credenciais de acesso ao Website com outras pessoas, (ii) terminar a sessão sempre que fecha o navegador, (iii) evitar utilizar redes públicas ou partilhadas.
9. QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS?
9.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:
(a) Responder a pedidos de contacto e informação: Até doze (12) meses após o pedido
(b) Gerir e melhorar o Website: Durante a duração dos cookies utilizados ou até que retire o seu consentimento.
(c) Garantir a segurança, prevenir fraudes ou utilizações indevidas dos eventos, serviços e/ou Website: Durante cinco (5) anos
9.2. Os prazos indicados não prejudicam a conservação dos dados pessoais para além daqueles períodos nas seguintes situações:
a) enquanto não decorrer o prazo de prescrição de quaisquer direitos relacionados com essa finalidade;
b) para efeitos da declaração, exercício ou defesa de direitos da Infosaúde num processo judicial;
c) enquanto não decorrer o trânsito em julgado de alguma decisão judicial em caso de litígio relacionado com essa finalidade;
d) para o cumprimento de novas obrigações jurídicas a que a Infosaúde fique sujeita;
e) para o cumprimento de despachos ou atos colocados por autoridades no âmbito de processos judiciais ou no âmbito dos seus poderes e competências, desde que esses processos sejam devidamente identificados e fundamentados.
9.3. Após o término do período de conservação, todos os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados.
10. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
10.1. Nos limites da legislação poderá solicitar os seguintes direitos:
(a) Acesso: Confirmar que os dados pessoais estão a ser tratados e, se for esse o caso, o direito de aceder aos dados pessoais.
(b) Retificação: Retificar os dados pessoais inexatos e completar os dados pessoais incompletos.
(c) Apagamento: Apagar os dados pessoais de acordo com a legislação.
(d) Limitação: Limitar o tratamento se se aplicar uma das situações descritas na legislação.
(e) Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados pessoais.
(f) Portabilidade: Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
(g) Retirar o consentimento: Retirar o consentimento previamente fornecido para algumas atividades de tratamento.
(h) Reclamação junto à Autoridade de Controlo: Caso o Titular considere que o tratamento de dados viola a legislação de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
11. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
11.1. Poderá solicitar os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, contactando a Infosaúde através de:
(a) Email – dpo@infosaude.pt; ou
(b) Carta – dirigida à Infosaúde, enviada para a morada Travessa de Santa Catarina, Nº 8 1200-403 Lisboa.
11.2. Caso no dia da realização dos eventos não pretenda ser fotografado(a) ou filmado(a), dirija-se a alguém da organização.
11.3. Pode retirar o consentimento para:
(a) Gerir e melhorar o Website: Abrindo a Ferramenta de Gestão de Cookies que poderá aceder através da hiperligação que se encontra no rodapé do Website e/ou botão flutuante, e ajustar e definir as suas configurações; ou através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas; ou utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador.
11.4. Poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através dos formulários ou contactos disponíveis em www.cnpd.pt.
12. QUANDO SÃO COMUNICADOS DADOS A TERCEIROS?
12.1. A Infosaúde poderá recorrer a prestadores de serviços (subcontratantes) no âmbito (i) do suporte e manutenção de sistemas, e (ii) suporte à atividade da Infosaúde.
12.2. A Infosaúde assegura que estes prestadores de serviços apresentam medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais e que apenas lhes transmite os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços contratados.
12.3. A Infosaúde poderá ainda comunicar os seus dados pessoais a terceiros para tratamento para finalidades próprias desses terceiros, nomeadamente:
(a) Empresas do grupo empresarial ao qual a Infosaúde pertence e com que tenha serviços partilhados ou parcerias para a execução dos eventos e/ou serviços;
(b) Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com a sua autorização prévia);
(c) Mandatários judiciais e tribunais, para efeitos de representação, declaração, exercício ou defesa de direitos da Infosaúde em processos judiciais;
(d) Autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal competentes no âmbito de processo judicial devidamente identificado, em cumprimento de despacho fundamentado da autoridade judiciária competente.
13. WEBSITES DE TERCEIROS
13.1. O Website poderá conter ligações para outros websites, os quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais para finalidades próprias.
13.2. O tratamento realizado por esses websites é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Infosaúde qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas, pelo que recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade.
14. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
14.1. Por defeito este Website não transfere dados pessoais para fora da União Europeia.
14.2. Caso sejam transferidos dados pessoais para países que não pertençam à União Europeia, serão cumpridas as regras legais, no que respeita (i) à adequabilidade do país de destino, ou (ii) à existência de garantias adequadas para efetuar estas transferências, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, se necessário, implementando as medidas suplementares para garantir a devida proteção dos seus dados pessoais.
15. DADOS DE MENORES
15.1. O Website não é dirigido a menores de treze (13) anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais.
16. DADOS PESSOAIS DE CATEGORIAS ESPECIAIS
16.1. A Infosaúde solicita que não envie ou dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com (i) a sua saúde física ou mental, incluindo, informações sobre serviços de saúde ou informações que revelem o seu estado de saúde, (ii) a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas ou dados relativos à sua vida sexual ou orientação sexual.
16.2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer este tipo de dados, os dados serão imediatamente apagados.
17. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
17.1. A Infosaúde reserva-se no direito de rever e alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
18. CONTACTOS
18.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos através dos seguintes meios:
(a) Email – dpo@infosaude.pt; ou
(b) Carta – dirigida à Infosaúde, enviada para a morada Rua Marechal Saldanha, Nº 1 1249-069 Lisboa.
18.2. Pode ainda contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Infosaúde, através de dpo@infosaude.pt.